*José Rocha
O Brasil tem (quase) tudo para se tornar referência mundial em industrialização sustentável e transição energética. Temos um subsolo riquíssimo em minérios, como ferro, lítio e nióbio. Só nos falta regulamentação, segurança jurídica, investimento em infraestrutura, ciência e tecnologia… Enfim, vontade política.
Somos o segundo maior produtor e exportador de minério de ferro do mundo. Paradoxalmente, importamos – caro – trilhos da China, fabricados com o nosso ferro! Essa realidade revela incoerência e falta de visão estratégica.
Uma área promissora é a de geração de energia renovável – solar e eólica -, fontes limpas para reduzir nossa dependência de combustíveis fósseis, impulsionar o crescimento econômico e melhorar a imagem do Brasil no exterior.
Em nosso subsolo temos os minerais estratégicos necessários para a fabricação de painéis solares e turbinas eólicas. Ao investir na produção desses equipamentos, o Brasil pode diversificar sua economia, utilizar as reservas minerais para criar empregos qualificados na indústria, aumentar as exportações e, quem sabe, se tornar líder global em transição energética.
Outro grande potencial que pode e deve ser mais explorado é o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A região já é conhecida como o Vale do Lítio. A demanda deste mineral tende a crescer devido à descarbonização do setor veicular em diversos países. Urge, portanto, a criação de um marco regulatório energético-ambiental claro e seguro para aproveitar essa oportunidade, agregar valor aos minerais e começar a produzir baterias para o mercado nacional e internacional.
De igual modo, é importante considerar o aproveitamento do urânio, uma alternativa limpa e de baixa emissão de carbono na geração de eletricidade, capaz de atender às demandas da indústria de forma sustentável. A Bahia abriga a única mina de aproveitamento de urânio do Brasil, a mina do Engenho, localizada em Caetité, e operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Estima-se que a mina baiana atenda a 50% da demanda de urânio das usinas Angra 1 e Angra 2 este ano.
Além disso, está em fase de estudos ambientais e licenciamento o consórcio da mina Santa Quitéria, no Ceará, uma parceria da INB com a Galvani, para aproveitamento de urânio e fosfato. Essa iniciativa ajuda em duas questões importantes: aumento da produção de fertilizantes fosfatados, reduzindo a dependência brasileira de importações, e aumento da geração de energia limpa. Com a operação dessas duas minas, espera-se suprir a capacidade de todas as usinas nucleares previstas no Plano Nacional de Energia (PNE) do governo federal.
A mineração desempenha um papel fundamental para o fortalecimento das indústrias nacionais e temos vastas reservas em nosso subsolo. Entretanto, nos faltam previsibilidade e segurança jurídica. Por isso, é tão necessário aprimorar a regulamentação do setor mineral, promover políticas públicas que incentivem a mineração sustentável, criar subsídios para estimular o mercado consumidor.
Os incentivos ao setor devem ocorrer, no entanto, com a garantia de que os recursos arrecadados por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sejam geridos com eficiência e aplicados estrategicamente. O montante deve promover o desenvolvimento dos municípios, ampliar a diversificação das atividades econômicas e produtivas e aumentar a qualidade de vida da população que vive nas regiões de atividade mineradora.
É hora de romper com os paradigmas do passado e trilhar um caminho que concilie desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável se apresenta como a voz ativa no Congresso Nacional, apresentando propostas e participando da elaboração de políticas públicas.
Levantamos as bandeiras da industrialização e da mineração sustentável como forma de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do País, mas a expansão desses setores só vai acontecer se for acompanhada de investimentos em tecnologia, capacitação da mão de obra, infraestrutura e pesquisa. Também é nosso papel promover inclusão social, garantindo que os benefícios gerados por essas atividades alcancem todas as camadas da sociedade.
Nossa luta é por um futuro em que o Brasil se destaque como referência global em industrialização sustentável. Para isso, é essencial que as políticas adotadas sejam pautadas pela responsabilidade ambiental, social e econômica. Devemos assegurar que os recursos naturais sejam explorados de forma consciente, protegendo os ecossistemas e preservando a biodiversidade.
*José Rocha é Deputado Federal pelo União/BA, vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
Fonte: Aryana Aragão