Com 22 votos favoráveis e 14 contrários os projetos de lei n° 10803/22 e n° 10804/22, que alteram o Código Tributário e criam o Fundo Estadual de
Infraestrutura (Fundeinfra) a partir da taxação do agro, foram aprovados em 2ª e definitiva votação na Assembleia Legislativa de Goiás, na quarta-feira (23).
A sessão híbrida permitiu que alguns deputados participassem de forma remota. As galerias estavam fechadas, sem presença de produtores rurais, que lotaram as últimas três sessões em que esses projetos de lei foram apreciados, nos dias 16, 17 e 22 de novembro.
Votaram A FAVOR da taxação do agro: Álvaro Guimarães
(UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antonio (UB), Rubens Marques (UB), Tião Caroço (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (UB), Francisco Oliveira (MDB), Henrique Arantes (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão
(PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Julio Pina (PRTB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Rafael Gouveia (Republicanos) e Henrique
César (PSC).
Agradecemos aos deputados que votaram CONTRA a taxação do agro: presidente Lissauer Vieira (PSD), Antônio Gomide (PT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Amauri Ribeiro (UB), Hélio de Sousa (PSDB), Major Araujo (PL), Zé Carapô (Pros), Claudio Meirelles (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota) e Delegado Eduardo Prado (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Chico KGL (UB), Paulo Trabalho (PL) e Gustavo Sebba (PSDB).
Cinco deputados não participaram da sessão: Alysson Lima (PSB) e Sérgio Bravo (PSB), que votaram contra o projeto na 1ª votação, e Talles Barreto (UB), que havia votado a favor da taxação; além dos deputados Karlos Cabral (PSB) e Lêda Borges (PSDB), que também não participaram da 1ª votação.
Agora os projetos de lei serão enviados para sanção do governador e decreto de regulamentação. A assessoria jurídica da Aprosoja-GO está analisando as medidas cabíveis.
Agradecemos a todos os produtores que contribuíram com o nosso trabalho em defesa do setor, se mobilizando nas sessões presenciais e acionando deputados na tentativa de evitar a aprovação da taxação.
Fonte: Aprosoja – Go