Categoria: Política
Hoje, 13 de setembro de 2021, dia de São João Crisóstomo, estivemos reunidos com um dos maiores juristas do país, Dr Ives Gandra da Silva Martins, tratando de assuntos profissionais e recebendo, ao mesmo tempo, uma aula sobre os destinos da nação. O espírito conciliador e de pacificação social é a tônica neste momento. Vamos…
Avanço de status sanitário: Celebração e homenagens
A ministra Tereza Cristina recebeu na noite desta quinta-feira (9) em Porto Alegre, uma homenagem do setor de proteína animal do Rio Grande do Sul e da Frente Parlamentar de Apoio à Evolução de Status Sanitário do RS, da Assembleia Legislativa gaúcha. Em um jantar que reuniu lideranças do setor produtivo, políticos e as equipes…
7 DE SETEMBRO: Manifestantes de todos estados do país apoiaram Jair Bolsonaro em Brasília
Brasileiros de todas as partes do País se encontraram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na celebração do 7 de Setembro, nesta terça-feira. Muitos já estavam na cidade, nos últimos dias, em hotéis e pousadas. Outros chegaram de caravanas e acamparam nos gramados próximos ao Teatro Nacional. O esforço foi impulsionado por convocações do presidente…
Manifestações no 7 de Setembro devem reunir milhões de pessoas em todo o País
Manifestantes pró e contra o governo vão às ruas neste 7 de Setembro em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em outras capitais do País. Em Brasília, 14 grupos realizaram cadastro junto à Secretaria de Segurança Pública e irão manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro neste feriado. São eles: Reaja Brasil, Coalizão Pró-Civilização…
BAMIN investirá R$ 3,3 bilhões na Ferrovia de Integração Oeste-Leste
O governo federal e a BAMIN firmaram o contrato de subconcessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), arrematada em leilão realizado em abril deste ano na B3, em São Paulo. A conclusão para construção da ferrovia de mandará investimentos de R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão em obras civis e R$ 1,7 bilhão em material…
Senador Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Relatora da proposta, senadora Kátia Abreu ressaltou ser importante implementar os debates para apresentação de um relatório seguro As Comissões do Meio Ambiente (CMA) de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveram, nesta quinta-feira (2), a primeira de uma série de três audiências públicas para debater o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui…
Emoção marca a entrega do Mérito Febrac na Expointer 2021
No evento que contou com a presença de autoridades e representantes de entidades foi entregue a Medalha Paulo Brossard 2021 para seis personalidades da sociedade gaúcha A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) realizou na noite deste sábado, 4 de setembro, a terceira edição do Mérito Febrac, homenageando com a…
MP aprovada aumenta a tolerância de peso por eixo de ônibus de passageiros e caminhões de carga
Segundo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), as alterações vão facilitar o transporte de mercadorias entre as regiões e evitar o desabastecimento interno A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 392 votos a favor e 14 votos contra, a Medida Provisória 1050/21 que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância máxima permitida sobre os limites…
Câmara aprova Reforma do Imposto de Renda
Substitutivo aumenta a opção pelo desconto simplificado para o Produtor Rural A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Reforma do Imposto de Renda por 398 votos favoráveis a 77 contrários. Após três adiamentos, a Casa votou a proposta relatada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O substitutivo modifica a limitação de uso do…
Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?
Por Thais Cordero* A aprovação da MP 1.040/41, pela Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas no âmbito societário. Com a proposta de desburocratizar o ambiente de negócios, o projeto pode, de fato, se tornar um facilitador nos processos de constituição, registros e obtenção de licenças, caso seja também aprovada pelo Senado. Contudo, alguns impactos consequentes…
Câmara Deliberativa aprova R$ 48,7 milhões em financiamentos do FCO Rural
Mais de 90% dos recursos são destinados a empreendimentos de mini, pequeno e pequeno-médio portes. De janeiro a agosto, o volume de recursos aprovados cresceu 109,2% em relação ao mesmo período do ano passado A 365ª reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CD/CDE) aprovou, nesta terça-feira (31/8), 52 cartas-consulta para financiamentos…
Reforma Tributária reduz segurança jurídica para as cooperativas
Senadores Esperidião Amim e Luis Carlos Heinze apresentaram emenda para garantir a correta aplicação do tratamento tributário ao setor O texto da Reforma Tributária proposto pela PEC 110/2019 em tramitação no Senado pode aumentar a insegurança jurídica do ato cooperativo. Isso porque, atualmente, o ato é regido por normas infra legais que deixariam de existir…
Preço pauta: Pleito da Aprosoja MT é atendido pelo Governo do Estado
Essa medida evita oneração indevida do tributo e reduz a burocracia que resulta em desgastes para os produtores e para o estado que também perde em virtude de sucessivas ações por aplicação ilegal da política de preço pauta Atendendo a campanha da Associação dos produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), e ao…
Projeto de lei cria fundo para conservação e uso sustentável dos biomas brasileiros
Segundo o autor, deputado federal Sérgio Souza, a proposta tem aplicação e execução em âmbito nacional A preocupação com a aprovação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável dos biomas brasileiros é antiga e contínua. Por isso, estabelecer medidas que promovam a ampliação das áreas protegidas e o combate ao desmatamento ilegal e aos…
Na abertura da Semana da Agricultura Familiar, Caiado entrega caminhões a 17 municípios
Na abertura da Semana da Agricultura Familiar, Caiado entrega caminhões a 17 municípios, com investimento de R$ 4,7 milhões Maquinário faz parte do programa Mecaniza Campo, voltado para melhoria na infraestrutura dos municípios, com recuperação da malha viária. Até março de 2022, previsão é disponibilizar mais 163 máquinas e equipamentos. “Atuamos fortemente para garantir infraestrutura…
Entenda a importância da Regularização Fundiária no Brasil
Urgência para análise em plenário foi aprovada na Câmara. FPA entende como prioritária a criação de uma lei que normatize a regularização de terras no país A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência nesta terça-feira (13) para votação do Projeto de Lei 2633/2020, que trata da Regularização Fundiária no país, com 330 votos…
Ministra Tereza Cristina faz balanço da gestão em reunião da FPA
Já Sérgio Souza elencou as pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuário para o segundo semestre de 2021 Confira na AgênciaFPA: https://bit.ly/3efI7dw Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberam, nesta terça-feira (13), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar um balanço da gestão frente ao MAPA neste primeiro semestre de 2021. De acordo…
Gestão da Agropecuária de Baixo Carbono e Sustentável
Governo de Goiás institui o Comitê Estadual de Gestão da Agropecuária de Baixo Carbono e Sustentável Decreto foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado. O foco é avançar em soluções tecnológicas sustentáveis para produção e melhoria da renda do produtor rural, voltados para o enfrentamento da agropecuária às mudanças do clima O Governo…
Governo de Goiás leva orientações a povoado São José
Governo de Goiás leva orientações sobre regularização fundiária a povoado São José, em Cavalcante Técnicos da Seapa estiveram na localidade,onde puderam prosseguir com os processos de regularização fundiária na região Nordeste do Estado Equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) estiveram no povoado de São José, no município de Cavalcante, na…
Justiça Federal suspende decisão de SC
Justiça Federal suspende decisão que colocava em risco agricultura de SC Um alívio temporário para os produtores, na opinião da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a sentença proferida no âmbito da…
