Categoria: Política
Licenciamento Ambiental foi aprovado
Licenciamento Ambiental é aprovado por 300 votos favoráveis sem nenhum destaque na Câmara Articulação da FPA garantiu apoio maciço da bancada e segue para apreciação do Senado Federal A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou a força da bancada agro do país, na…
Licenciamento Ambiental eficiente
Ministro de Infraestrutura considera o texto de Licenciamento Ambiental técnico e eficiente Em live da FPA, Tarcísio Freitas disse que a proposta em tramitação no Congresso Nacional é equilibrada e traduz a essência do licenciamento “Ficou um projeto de lei moderno, técnico e que conseguiu, com muita eficiência, traduzir a essência do licenciamento como uma…
SC: Regularização Fundiária
Governo do Estado apoia regularização fundiária de 1.282 imóveis rurais no Meio-Oeste catarinense Os agricultores de Santa Catarina contam com o apoio do Governo do Estado para regularizar seus imóveis rurais. Nesta semana, 1.282 famílias rurais do Meio-Oeste receberão os documentos necessários para registrar suas propriedades e conseguir a escritura da terra. O governador Carlos…
Aprosoja Brasil defende PL da Regularização Fundiária
Aprosoja Brasil defende PL da Regularização Fundiária e critica oposição da Coalizão à aprovação do projeto O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, fez duras críticas a integrantes da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura por se oporem à aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária (PL 510/2021),…
PL da regularização fundiária
Com novas emendas, PL da regularização fundiária aumenta chance de aprovação no Senado Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, projeto acelera e desburocraiza a titulação de terras públicas para mais de 300 mil famílias em todo Brasil São Paulo, maio – Após passar por ajustes no texto original, crescem as chances de aprovação no Senado…
Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Câmara aprova mérito de projeto que trata do Marco Legal do Licenciamento Ambiental no Brasil A previsão é de que os destaques apresentados a proposta sejam analisados nesta quinta-feira (13) pelos deputados Após quase duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) teve o…
Produtos da agricultura familiar com bônus
Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em maio O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em maio…
Marco Legal do Licenciamento
Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país Neri Geller debateu com membros da FPA detalhes do relatório apresentado na Câmara que tem previsão para votação nesta semana Previsto para ser apreciado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados, o texto do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apresentado pelo…
FPA e IPA participam de reunião com Bolsonaro
FPA e IPA participam de reunião com Bolsonaro para apresentar o Agro Fraterno Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou que a bancada apoia essa iniciativa do Agro Fraterno nesse momento de dificuldade que vive o povo brasileiro Buscando formas de contribuir com a população mais vulnerável, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e…
Aprosoja Brasil defende Regularização Fundiária
Aprosoja Brasil defende PL da Regularização Fundiária e critica oposição da Coalizão à aprovação do projeto O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, fez duras críticas a integrantes da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura por se oporem à aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária (PL 510/2021),…
Licenciamento ambiental
Projeto sobre licenciamento ambiental deve ser votado nesta quarta-feira (12) Plano estabelece regras gerais sobre emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, entre outros pontos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (12) a votação do projeto da nova lei de…
Crédito: O insumo mais importante do agronegócio
Crédito: O insumo mais importante do agronegócio Com o desenvolvimento constante do agronegócio aumenta também a necessidade de se ter mais dinheiro em caixa. Seja para custeio de produção ou para investimento no campo, o crédito se torna fundamental para que o agronegócio continue no protagonismo da nossa economia. De acordo com especialistas, a procura será cada vez maior…
Aprosoja Brasil – Carta aberta do setor produtivo
Carta aberta do setor produtivo pela Reforma Administrativa A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), bem como a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), representantes e defensoras dos interesses de produtores que cultivam mais de 90% da área de cereais, fibras e oleaginosas do…
Potencial de negócios em Rio Verde
Potencial de negócios em Rio Verde coloca cidade como destino para empresas em expansão Com oportunidades no varejo, e em particular no segmento agrícola, município goiano foi escolhido para sediar novo escritório da Stegia, empresa especializada em consultoria financeira e contábil Goiânia, 11 de maio de 2021 – Um município de economia forte e em franca…
Proposta que unifica o Licenciamento Ambiental será votada hoje
Após extenso debate, proposta que unifica o Licenciamento Ambiental será votada hoje Relator da proposta, Neri Geller explicou em live da FPA como o projeto vai desburocratizar e destravar diversas obras Brasil afora A live desta semana nos canais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trouxe um tema que vem sendo debatido há 17 anos…
FPA – Regularização Fundiária
Comissão de Agricultura da Câmara recebe ministra do MAPA em audiência pública Ministra Tereza Cristina falou de temas importantes como Regularização Fundiária e exportações do setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza…
Relatório da Reforma Tributária
Relatório da Reforma Tributária preocupa o setor da Cachaça Para o IBRAC, o parecer vai agravar o cenário de informalidade e ilegalidade do setor Brasília, maio de 2021 – O relatório da Reforma Tributária anunciado nesta terça-feira (04) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pode acelerar o crescimento da informalidade e da ilegalidade que o setor da…
Regulamentação trabalhista
CNA debate regulamentação trabalhista e Plano Agrícola e Pecuário na aquicultura A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu para discutir a regulamentação trabalhista e questões sanitárias do setor, além de propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022. A Norma Regulamentadora 31, que trata sobre a…
Renovação do Convênio 100/97
Estado de Goiás publica no Diário Oficial a renovação do Convênio 100/97 Após sua aprovação na Assembleia Legislativa de Goiás, no 26/04, o Estado de Goiás publicou no seu Diário Oficial o Decreto 9.857 de 30 de abril de 2021, que trata da renovação de vários convênios ICMS, dentre eles o Convênio 100/07, que agora…
Crédito Fundiário
Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
