Estudo demonstra que 77% da produção agrícola brasileira provém de agricultura familiar
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola que tem um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional, principalmente em áreas rurais e em países em desenvolvimento. No ano de 2022, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) lançou o anuário estatístico do setor agrícola, o estudo demonstra que a agricultura familiar brasileira é a primordial pois é responsável por abastecer o mercado interno com alimentos sustentáveis e saudáveis.
De acordo com a lei, a agricultura familiar é definida por meio do empreendedor familiar rural que pratica atividades do setor atendendo a diversos requisitos especificados na Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. De maneira geral, caracteriza-se como uma atividade econômica envolvida com a produção de alimentos por parte de pequenos produtores tradicionais, os produtores utilizam técnicas de agroecologia para produção, técnica que visa integrar a produção com conservação ambiental, aliadas à promoção da saúde.
Nesse sentido, a variedade do cultivo permite diversas possibilidades, tais como contribuir para a segurança alimentar e nutricional de populações e comunidades, servindo como uma opção de acesso, afinal, muitas vezes populações rurais carecem desses alimentos, posto que o acesso é vetado, pois há produção é concentrada em larga escala pelo agronegócio.
Ademais, é importante ressaltar que é também de responsabilidade da gestão pública promover a participação da agricultura familiar em programas de alimentação escolar, programas de compras públicas de alimentos e em outros programas sociais, fomentando o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais e a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Além disso, através dela há a preservação da biodiversidade e do meio ambiente, reestruturando o consumo e a maneira como são organizados os processos relacionados ao setor. Afinal, a carência de infraestrutura e logística que facilitem o escoamento da produção da agricultura familiar país afora figura como uma das dificuldades em sua expansão. Por isso, é necessário criar e organizar políticas que sustentem essa produção.
Para tanto, existem diversas maneiras de exercer esse papel, concedendo acesso às terras, onde o produtor é beneficiado por políticas de reforma agrária e de regularização fundiária que podem garantir esse direito, favorecendo a sua permanência no campo e no desenvolvimento da produção agrícola.
Por meio da liberação de créditos e financiamentos, onde o produtor recebe ofertas específicas com condições adequadas às suas necessidades e recursos de pagamento. Esses são dois exemplos de atuação da gestão pública de maneira a corroborar com a agricultura familiar e, consequentemente, fortalecê-la como fonte de alimentação sustentável.
Fonte: Stefani Quaresma