Evento em SP orienta poder público a comprar sementes e mudas de forma legal

“Compras públicas de sementes e mudas” será o tema do workshop que a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP) promove no dia 30 de julho. A comissão é vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), que é a representação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.  

O evento terá a participação de representantes do Mapa, da Embrapa, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras instituições envolvidas com o tema.   

O 3º Workshop de Sementes e Mudas acontecerá na Plenária do Crea em São Paulo (Bairro Consolação), das 8h30 às 16h. A ideia surgiu durante uma visita do superintendente Guilherme Campos e do presidente da CSM-SP, Danilo Kamimura, à Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP), em novembro. Na ocasião, o chefe da unidade, Alexandre Berndt, comentou sobre a dificuldade de sensibilizar prefeituras e órgãos públicos sobre a compra legal de gramas.  

De acordo com a auditora fiscal Samanta Del Vecchio Nunes, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP), uma das organizadoras, o workshop terá 400 vagas e deve atrair representantes da administração pública, direta ou indireta, do Estado de São Paulo que realizam compras públicas de sementes e mudas.  

“O objetivo será apresentar aos licitadores os pontos a serem observados nessas compras, com a finalidade de atendimento à legislação, além de informar direitos e deveres do consumidor na aquisição dos produtos”, explicou ela.  

Fonte: Ana Maria Dantas de Maio