Fiscalização em distribuidoras na capital paulista flagrou ineficiência na identificação dos produtores de alimentos de origem vegetal
Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de São Paulo encontrou falhas no uso de sistemas informatizados de rastreabilidade. Apesar de as empresas distribuidoras utilizarem um mecanismo moderno que deveria indicar a procedência dos alimentos por meio da tecnologia de QRCode, a checagem não permitiu que os fiscais descobrissem quem seriam os responsáveis pela produção.
De acordo com Danilo Tadashi Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), a exigência da rastreabilidade vale para grande parte das verduras, frutas e legumes desde 2019, independentemente de a produção ser orgânica ou convencional.
Danilo participou da ação fiscal, junto com a chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), Virginia Germani. Eles intimaram as duas empresas a apresentarem até segunda-feira, dia 23, documentos comprobatórios de que os produtos eram regularizados como orgânicos.
Segundo Danilo, a rastreabilidade não exige sistemas caros e informatizados. “Tudo vai depender da complexidade do negócio e da empresa. Mas para um pequeno agricultor ou distribuidor, basta ter um caderno de campo com as anotações sobre o plantio, tratos culturais, localização exata do cultivo, data da colheita, número dos lotes, destino da produção, entre outras informações”, explicou. Alguns dados devem constar na embalagem de entrega do produto para venda, para permitir a localização da origem em caso de algum problema.
Nas duas empresas fiscalizadas, o QRCode permite que o consumidor identifique a distribuidora, mas não os produtores. Nos sistemas internos das empresas, os fiscais também não tiveram informações precisas disponibilizadas no momento da operação. Por isso foram feitas as intimações.
Fonte: Ana Maria Dantas de Maio