Eles devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Mapa, como reuniões periódicas registradas em atas assinadas pelos participantes, visitas às propriedades dos integrantes, além de todos os cuidados técnicos que a legislação de orgânicos estabelece. Com isso, os agricultores recebem a declaração do Mapa que permite a comercialização dos produtos apenas de forma direta ao público consumidor. Essas vendas geralmente são em feiras, entrega em casa (cestas), na unidade de produção e em programas de compras públicas.
A chefe do Núcleo de Apoio à Produção Orgânica (Nusorg) de São Paulo, Virginia Germani, disse que apesar de algumas dificuldades burocráticas, as OCSs têm conseguido manter a produção tecnicamente adequada. “Eles têm muita experiência com o plantio, o manejo, a colheita. Mas enfrentam dificuldades na organização dos documentos e gestão do grupo”, afirmou.
Quando o Mapa constata a necessidade de complementação de documentos, a OCS é intimada a apresentá-los dentro de um prazo determinado pela equipe, analisando a urgência e o impacto que a dúvida pode gerar sobre a produção. Quando a OCS está regularizada junto ao ministério, os integrantes são inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que pode ser consultado no site do Mapa. Atualmente, o Estado de São Paulo tem 61 OCSs, das quais participam 579 agricultores.
FEIRAS
As feiras de orgânicos do Bosque da Saúde, em São Paulo, e do Bosque dos Jequitibás, em Campinas, foram fiscalizadas também na semana passada. No total, oito amostras de produtos foram coletadas e encaminhadas para análise de resíduos de defensivos em laboratórios oficiais do Mapa.
Essas fiscalizações em pontos de venda também verificam a documentação dos estabelecimentos, buscando a garantia de que os itens avaliados são orgânicos. “Elas fazem parte do trabalho do ministério e tem por finalidade garantir a idoneidade dos produtos que chegam como orgânicos aos consumidores”, explicou Virginia. Em 2021, de 34 amostras coletadas, apenas duas apresentaram resíduos. A legislação no Brasil tem tolerância zero para a presença de agrotóxicos nos alimentos orgânicos.
CELEBRAÇÃO
Além das fiscalizações, atividades voltadas ao público consumidor, aos agricultores e organizadores de feiras marcaram a Semana do Alimento Orgânico na capital paulista. No Ibirapuera, nos dias 21 e 28 de maio, além de oficinas técnicas e contação de histórias, foram realizadas atividades de pintura facial em crianças. Já na Feira do Parque da Água Branca, nos dias 28 e 29 de maio, ocorreram palestras sobre alimentação orgânica para gestantes e crianças.
A agente de inspeção do Nusorg, Mariane Antunes Lopes, mediou uma live sobre criação e gestão de feiras orgânicas promovida no dia 23, com a participação do auditor fiscal federal agropecuário Marcelo Laurino, do coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Rafael Arantes, e do engenheiro agrônomo e educador ambiental Paulo Marco de Campos Gonçalves. Para quem quiser conferir, a live está disponível no canal do YouTube da CPOrg-SP.
A promoção foi da Superintendência, por meio da CPOrg-SP, e da Comissão de Educação Sanitária (CES) de São Paulo.