Os agricultores familiares interessados em vender sementes para o governo federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem estar atentos ao prazo. As inscrições para participar do 3º edital de Chamada Pública, lançado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estão abertas até às 17h de quinta-feira (26).
Ao todo, serão compradas 795 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo. Para participar é preciso enviar à superintendência regional da Companhia em Sergipe um envelope com os seguintes documentos: proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros listados no edital.
A abertura das propostas está prevista para a próxima sexta-feira (27). As sementes adquiridas pela Conab deverão ser entregues até o dia 10 de abril no município sergipano de Nossa Senhora da Glória, em local determinado pela Emdagro.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Outras orientações para podem ser encontradas no site da Conab.