A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quinta-feira (21) que espera redução do custo dos medicamentos veterinários quando os genéricos chegarem ao mercado. Ela tratou do assunto durante reunião com representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).
No último dia 6 de maio, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário, utilizados tanto nos rebanhos quanto por animais domésticos. A lei 12.689/2012, que estabelece o uso desses produtos, foi sancionada em 2012, mas ainda estava pendente de regulamentação por parte do Mapa.
“Com a regulamentação, há uma expectativa muito grande em relação ao barateamento desses produtos. Queremos diminuir o custo de produção tanto para o produtor quanto para as famílias que têm bichos de estimação”, observou a ministra.
“Esperamos que, a exemplo dos medicamentos genéricos humanos, que tiveram redução de até 50% do preço, os veterinários também caiam de preço. Hoje as famílias estão gastando muito com seus animais domésticos, e no agronegócio ainda mais”, disse.
Atualmente o mercado de medicamentos veterinários movimenta R$ 14 bilhões, sendo R$ 600 milhões para animais domésticos.
Registro
Kátia Abreu disse aos representantes dos laboratórios que o Ministério da Agricultura tem se empenhado para fazer uma gestão eficiente, com redução da burocracia e agilidade na análise de processos. O prazo para registro de um medicamento poderá cair de quatro anos para quatro meses, de acordo com a ministra.
“Eu chamei os laboratórios aqui hoje para que tenham a confiança de protocolar, de investir nos novos produtos e também nos genéricos porque nós, do ministério, faremos a nossa parte. Enquanto eles reclamam, com muita razão, que o ministério demorava até quatro anos para o registro de um produto, hoje pretendemos fazer em quatro meses”, disse. “Queremos eficiência e fazer do Mapa um ministério sem papel”, completou.
O Mapa vai reestruturar todas as superintendências estaduais para garantir automatização dos processos, afirmou a ministra. A pasta pretende adotar procedimentos mais transparentes a fim de descentralizar e desburocratizar a obtenção de registros.
“As superintendências terão uma função muito mais importante do que têm hoje. Teremos mão de ferro para exigir qualidade, mas essa decisão não será mais monocrática”, disse a ministra.