Naquilo que muitos teóricos sociais chamam de divisão internacional do trabalho, ao Brasil concedeu-se o papel de agroexportador, desde os processos colonizatórios até o presente momento. Isso quer dizer que a agricultura é como uma coluna vertebral da economia brasileira, elementar nas dinâmicas culturais e políticas, também.
Nesse sentido, por consequência, a sua força depende diretamente dos trabalhadores do campo, ou seja, dos trabalhadores rurais. Atualmente, o modelo tradicional agrícola é intensamente técnico, rompendo com a antiga visão do campo, desconexo da modernidade e dos avanços tecnológicos.
O agronegócio brasileiro é responsável, de acordo com os dados divulgados em 2021 pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), por 17 milhões de empregos, sendo que a agricultura familiar é o setor que mais emprega, uma relação de 1 a cada três trabalhadores no Brasil.
O trabalhador rural e as leis trabalhistas
Embora o trabalho no campo seja fundamental para o país, existem dificuldades no que se refere à contratação de mão de obra nesse setor. É importante destacar que o trabalhador rural é, conforme a Lei nº 5.889 de 8 de junho de 1973, no Art. 2º, “toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário”.
A mão de obra no campo pode dar-se de três formas de acordo com a legislação, sendo essas: Registro em Carteira, Leis Trabalhistas específicas e contratos temporários e safristas. O regime de trabalho em CLT garante as condições mais adequadas para o trabalhador rural, como direito ao 13º salário, direito a férias, direito a horas extras, ou seja, todos os direitos trabalhistas que também existem nas cidades.
No entanto, além dessa abordagem mais ampla, existem leis específicas que regem a contratação no campo, como o próprio Estatuto do Trabalhador Rural, que contempla leis que garantem direitos específicos para aqueles que trabalham no campo, como aposentadoria antecipada e menos anos de atuação.
Além disso, existem aqueles contratos temporários, como os safristas, que comumente são contratados sazonalmente para períodos específicos de colheita (tipo de contratação mais comum). Esses são, majoritariamente, os modelos de contratação para trabalhadores rurais.
Quais são os desafios para fidelizar os trabalhadores rurais?
Em síntese, pode-se dizer que os principais desafios para a contratação dos trabalhadores rurais encontram-se nessas três questões: a temporariedade, as condições de trabalho e a oferta de benefícios. De fato, um dos grandes problemas para a fidelização dos trabalhadores rurais é a natureza sazonal do trabalho no campo.
Muitos trabalhadores procuram por trabalhos mais estáveis e esse processo consequentemente resulta em altas taxas de rotatividade. Por conseguinte, as condições de trabalho no meio rural podem ser desafiadoras. Se o trabalhador for operar no setor do agronegócio, é necessário conhecimento técnico para tal, o que nem sempre é fácil de encontrar.
Se o trabalho for exercido em pequenas propriedades de agricultura familiar, tipo de produção que geralmente opera com base na agroecologia, isso significa horas de trabalho expostas a condições atípicas. Esses processos acabam desencorajando os trabalhadores a permanecerem no trabalho no longo prazo.
Por fim, a oferta de benefícios como moradia, assistência médica, oportunidade de desenvolvimento, seguro de vida, são estratégias eficazes que, quando adotadas, mostram-se como uma excelente alternativa para fidelizar os trabalhadores no campo.
Fonte: Stefani Quaresma