O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu, um esforço conjunto entre governo, entidades do agro e bancos para combater a venda casada no agro.
A prática ilícita se estabelece com a liberação do crédito rural vinculada à contratação de outros produtos ou serviços bancários, como títulos de capitalização, consórcio, aplicações, seguros que não estão relacionados à produção, entre outros.
“O primeiro passo para se combater uma prática ilegal é reconhecer que ela existe e o governo deu um passo importante com esse acordo. Os bancos oferecem juros de 2,7% a 8% para essa safra, mas quando bancos começam a impor, principalmente aos pequenos produtores, outros produtos, como plano de saúde, odontológico, os juros crescem e chegam a 12%, 14%, 18%”, alertou o presidente da CNA.
Martins ressaltou que o produtor rural deve denunciar a venda casada. A CNA lançou no ano passado a campanha “Nada além do que preciso”, em que orienta os produtores sobre como evitar a venda casada e disponibiliza um espaço para denúncias anônimas, ou seja, sem ser identificado.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a criação de uma plataforma do Mapa para o produtor também fazer denúncias anônimas. A ferramenta já está disponível no site da pasta. Ela defendeu o envolvimento de todas as entidades representantes dos produtores para divulgação da plataforma para evitar contrapartidas que não podem acontecer.
“É uma prática ilegal e imoral. O governo dá subvenção aos juros todos os anos para equilibrar as taxas. Mas ainda assim há gerentes que querem cumprir metas e oferecem estes produtos que ampliam os juros e muitas vezes as taxas dobram nos contratos. Agora ele não vai mais correr o risco de ser retaliado com essa plataforma. Estamos esperançosos para acabar com isso na hora do produtor tomar financiamento”.
O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentou alguns resultados das ações da CNA dentro da campanha “Nada além do que preciso”, que identificou os principais serviços e produtos bancários adquiridos por produtores como condição para conseguir o financiamento do crédito rural dentro da venda casada. O título de capitalização foi contratado por 53% dos produtores, seguido por consórcio (25%), aplicações financeiras (25%), CDB (21,4%), seguro de vida (14,3%) e fundos de investimentos (10,7%).
Lucchi também falou sobre o trabalho em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para discutir ações conjuntas de combate à venda casada. Uma das iniciativas será a elaboração de um manual com orientações sobre prevenção, identificação e denúncia caso haja evidências desta prática. Segundo ele, este tipo de conduta, juntamente com taxas, tributos e custos cartoriais, faz com que os juros de um financiamento para um agricultor familiar saia de 4% ao ano para 12,5%.
O diretor de Autorregulação e o diretor de Negócios da Febraban, Amaury Oliva e Rafael Baldi, afirmaram o compromisso da entidade no combate â venda casada e falaram sobre o manual feito em parceria com a CNA que será lançado para orientar bancos e consumidores sobre a importância de evitar a prática ilícita.
Fonte: CNA