O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O plano foi anunciado nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões.
Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano. Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.
Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
Veja aqui a apresentação do Plano Agrícola e Pecuário feita pela ministra Kátia Abreu no Palácio do Planalto.