O projeto Conexão Mata Atlântica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), está chegando à etapa final depois de seis anos de execução. Intitulado Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços do Clima e da Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira, o projeto foi implantado em parceria com os governos dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Nesse período foram contemplados 950 produtores rurais, que tiveram serviços ambientais remunerados por meio de editais de chamamento público. A iniciativa, que coincide com políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em favor da produção sustentável, foi mencionada na manhã de sexta (10), durante encontro na capital paulista que tratou da política agrícola florestal para o Brasil.
Juliana Ortega, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, contou na reunião que o projeto foi financiado com recursos internacionais. Em São Paulo a coordenação é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), com participação da Fundação Florestal e apoio da Fapesp, com abrangência no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira.
A iniciativa chamou a atenção do superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP), Guilherme Campos, que participou do encontro na sexta. “Projetos como esse são um caso de sucesso e estão alinhados à política que o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) vem estimulando”, disse.
De acordo com Luiza Saito, que coordena a unidade estadual de gestão do projeto, foram firmados 960 contratos de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Funcionava assim: o projeto lançava editais de chamamento público e os produtores interessados que cumpriam os requisitos se inscreviam. Um técnico acompanhava todas as ações na propriedade, desde a definição das práticas ambientais viáveis até a execução do plano de ação que o produtor se dispunha a realizar.
Após a confirmação do serviço ambiental executado (por meio de vistoria técnica), o projeto efetuava o pagamento. Como exemplo, Luiza afirmou que o Conexão Mata Atlântica chegou a pagar R$ 500 por hectare em ações de restauração em áreas degradadas. Além disso, no Estado de São Paulo, o projeto promoveu mudanças de uso do solo significativas, como por exemplo, a contribuição para o processo de restauração em áreas que, totalizadas, somam mais de 1.000 hectares.
Também foram incentivadas diversas práticas que resultaram no aumento da rentabilidade da atividade produtiva, como o pastejo rotacionado, o plantio de árvores que proporcionaram áreas de sombra para os animais e a implantação de bebedouros. Foram implantados sistemas de saneamento rural em mais de 300 propriedades. Também foram contempladas outras práticas, como o incentivo à produção de energia alternativa, meliponicultora, captação de água das chuvas, compostagem de resíduos orgânicos, implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
Fonte: Ana Maria Dantas de Maio