No total, 55 municípios paulistas vão se beneficiar da orientação técnica oferecida pelo Mapa
Três consórcios intermunicipais paulistas foram selecionados para participar da segunda edição do projeto Consim, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem como finalidade aumentar o número de municípios incluídos no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa inserção permite que itens inspecionados por esse serviço sejam comercializados em todo o território nacional, o que acaba estimulando as agroindústrias e as economias locais.
A segunda etapa do projeto Consim foi lançada na tarde de quinta-feira (24), em Brasília, com a divulgação dos 31 consórcios contemplados em todo o Brasil. De São Paulo, foram selecionados o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (Ciensp), o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo (Cicesp) e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop).
O Ciensp reúne 21 municípios da região noroeste de São Paulo e tem sede em Andradina.
Foi criado em janeiro de 2005 somente na modalidade saúde, mas atualmente é multisetorial, atuando nas áreas de saúde, agricultura, turismo, educação, cultura, iluminação pública, meio ambiente e educação.
O Cicesp reúne oito municípios da região central do Estado, com sede em Ibitinga. Ele foi concebido em 2017, quando um grupo de prefeitos da região identificou a necessidade de solucionar a questão da destinação dos resíduos sólidos domiciliares. Os dirigentes propuseram a instalação de um aterro sanitário regional com gerenciamento compartilhado. Hoje o consórcio é multifinalitário e tem atuação abrangente.
O Ciop foi criado em 2013 e reúne 26 municípios, com sede em Presidente Prudente. Nasceu a partir da necessidade de um órgão que viabilizasse o atendimento na área da saúde com maior agilidade e eficácia. Em 2021, houve uma aproximação do consórcio com a Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP) porque os municípios manifestaram interesse em obter o selo Sisbi e ampliar mercado para as agroindústrias da região.
CONSIM
O Projeto Consim tem foco na adequação e qualificação de Consórcios Públicos de Municípios e dos Serviços de Inspeção vinculados, bem como de estabelecimentos registrados, sejam eles dos ramos de laticínios, produtos cárneos, mel, ovos ou pescados. A ideia é orientar os consórcios para que mais municípios possam aderir ao Sisbi e ter acesso às vantagens.
Antes do Consim, só quatro consórcios intermunicipais tinham conseguido a adesão ao Sisbi-POA no Brasil. Depois da primeira edição do projeto, esse número subiu para 14.
Na primeira vigência, entre 2020 e 2021, 12 consórcios intermunicipais foram orientados pelo Mapa para a adesão ao Sisbi-POA e 15 foram contemplados com recursos via convênios. O governo destinou R$ 1,8 milhão para financiamento de equipamentos de informática e veículos para os consórcios.
VANTAGENS
São muitos os benefícios aos municípios que conseguem a adesão ao Sisbi-POA. Entre eles estão a estruturação dos serviços de inspeção, a valorização das equipes que atuam nessa área, a harmonização de procedimentos, o aprimoramento técnico, a melhoria da execução dos trabalhos e a padronização da legislação.
O maior impacto para a região do consórcio é o desenvolvimento da economia regional. As agroindústrias passam a atuar de forma regular e podem vender seus produtos em todo o Brasil. Isso não só valoriza essa produção, como gera empregos, aumento da renda e, consequentemente, maior arrecadação.
“Temos verificado que os produtos dessas agroindústrias também registram um salto na qualidade a partir da adesão”, explica Amélia Cristina Cruz da Silva Teixeira, auditora fiscal federal agropecuária da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da superintendência em São Paulo. A superintendência é a representação do Mapa nos estados.
Na primeira etapa, foram oferecidas cerca de 10 mil vagas em capacitações, por meio de oficinas, cursos a distância e orientações técnicas. Consultorias do projeto Consim atenderam 60 empresas. Foram providenciadas 246 análises de produtos nos laboratórios do Mapa (133 de produtos cárneos, 27 de méis, 13 de ovos, 50 de lácteos e 23 de pescados).
Fonte: SFA-SP