A incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (tema da ADC 49 do STF), o adicional de 6% na aposentadoria especial e as novas limitações do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) serão alguns dos temas debatidos no próximo dia 8 de dezembro, às 17h, no webinar: “Retrospectiva Tributária no Agro 2021”.
Promovida pelo Martinelli Advogados, a transmissão será aberta ao público no canal do Youtube do escritório (Acesse), e contará com a participação do especialista em tributação Fábio Gomes, do sócio tributário do Martinelli em Minas Gerais, Tiago Brasileiro, e do especialista em tribunais superiores no Distrito Federal, Carlos Eduardo Amorim, todos membros da equipe do escritório.
Com mediação do sócio e especialista em agronegócio do Paraná, Ricardo Costa Bruno, os integrantes debaterão as contribuições de impostos por parte de empresas e produtores em 2021.
Carga tributária
Com um volume que já chegou a superar a casa dos 30% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB), os impostos também têm a sua representatividade no agronegócio. De acordo com um dos últimos levantamentos do IBGE (dados de 2018) todas as cadeias do setor recolheram no mesmo ano R$ 489 bilhões em tributos, 21,5% de tudo o que foi arrecadado no Brasil.
Serviço
Retrospectiva Tributária no Agro em 2021
Quando: 08/12
Horário: 17h
Link:https://conhecimento.
Fonte: PG1